Segurança do Trabalho
A Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que teve início na última quarta-feira, 8 de agosto, é uma grande demonstração da capacidade de diálogo entre o governo, as organizações de empregadores e de trabalhadores e da sociedade civil do Brasil, disse hoje a Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco.
"Esta é uma experiência única de diálogo tripartite, baseada no reconhecimento do papel fundamental do trabalho decente para a justiça social e o desenvolvimento sustentável e uma evidência mais do compromisso que o Brasil vem assumindo com o trabalho decente desde 2003", disse Tinoco, que falou em nome do Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, e do Diretor Geral eleito, Guy Ryder.
Tinoco discursou na presença do Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, além da Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. A I Conferência reúne mais de 1.500 participantes dos dias 8 a 11 de agosto, entre representantes de governos (federal e estaduais) e representantes de organizações de trabalhadores e empregadores. Este processo envolveu cerca de 23 mil pessoas até o momento num processo tripartite inédito de diálogo social.
A Diretora Regional da OIT ressaltou quem um processo de diálogo social desta magnitude em torno do tema do trabalho decente constitui um marco nas relações de trabalho no Brasil e um exemplo em nível global do que se pode alcançar quando existe a vontade política para o diálogo. "A OIT se encarregará de dar a conhecer em nível mundial esta importante experiência", acrescentou.
Durante a inauguração da Conferência, Tinoco lembrou que o país, como outros da América Latina, conseguiu resistir aos efeitos da crise internacional e está experimentando os benefícios da recuperação, mas alertou que o perigo de uma nova recessão no mundo industrializado gera uma situação de incerteza.
Entre os anos de 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas no Brasil saíram da situação de pobreza, o que contribuiu para a redução da desigualdade social. Foram gerados mais de 18 milhões de empregos formais até o final do primeiro semestre de 2010 e ampliou-se a proteção social. E no mesmo período foi registrado um aumento expressivo do salário mínimo, de 66%."Isto é trabalho decente", disse.
Também os países da América Latina e do Caribe, na opinião da Diretora Regional, foram capazes de amortecer os piores efeitos da crise de 2008-2009 sobre suas economias e evitar um impacto grave sobre o emprego e as condições de trabalho. Em grande medida, isto ocorreu porque a região, em vários países, privilegiou o investimento público e as políticas destinadas a proteger os empregos e a renda das pessoas.
Ela lembrou que como membro do G20 o Brasil tem enfatizado a necessidade de enfrentar a debilidade persistente do sistema econômico mundial. O caminho a ser seguido se dará por meio da uma maior integração entre as políticas econômicas e sociais com atenção aos investimentos produtivos, ao emprego e ao trabalho decente. "E o Brasil escolheu trilhar esse caminho", disse.
Tinoco lembrou a celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas para ressaltar que o combate às desigualdades de gênero, raça e etnia é uma necessidade com sentido de urgência para derrotar a pobreza e promover o trabalho decente. "O acesso ao trabalho decente para homens e mulheres é a chave para a superação da pobreza e da desigualdade em nossa região. O trabalho é um dos principais vínculos entre o desenvolvimento econômico e social", afirmou.
Além disso, observou que programas do governo brasileiro, como o Brasil Sem Miséria contribuem para a erradicação da pobreza extrema, por meio da transferência de renda, o acesso aos serviços públicos e a inclusão produtiva. Segundo Tinoco, o país é hoje referência no combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado e também na construção de um piso básico de proteção social para todos.
"A OIT vem acompanhando de perto esse processo desde o início e reiteremos nesse momento nosso apoio contínuo e nossa vontade de aprender com esta experiência e compartilhá-la com outros países por meio da cooperação Sul-Sul", concluiu.
O conceito de trabalho decente foi lançado em 1999 pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, e se refere à geração de oportunidades para que todos os homens e mulheres tenham acesso a um emprego em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana.
Entre setembro e dezembro de 2011, este amplo processo de diálogo social no Brasil proporcionou a realização de 273 conferências preparatórias à I Conferência Nacional. Foram 26 Conferências estaduais, 104 regionais, 5 microrregionais, 138 municipais e uma vídeo-conferência que reuniu 78 municípios.]
Fonte: OIT
Conferência Nacional de Trabalho Decente acontece em Brasília
"Esta é uma experiência única de diálogo tripartite, baseada no reconhecimento do papel fundamental do trabalho decente para a justiça social e o desenvolvimento sustentável e uma evidência mais do compromisso que o Brasil vem assumindo com o trabalho decente desde 2003", disse Tinoco, que falou em nome do Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, e do Diretor Geral eleito, Guy Ryder.
Tinoco discursou na presença do Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, além da Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. A I Conferência reúne mais de 1.500 participantes dos dias 8 a 11 de agosto, entre representantes de governos (federal e estaduais) e representantes de organizações de trabalhadores e empregadores. Este processo envolveu cerca de 23 mil pessoas até o momento num processo tripartite inédito de diálogo social.
A Diretora Regional da OIT ressaltou quem um processo de diálogo social desta magnitude em torno do tema do trabalho decente constitui um marco nas relações de trabalho no Brasil e um exemplo em nível global do que se pode alcançar quando existe a vontade política para o diálogo. "A OIT se encarregará de dar a conhecer em nível mundial esta importante experiência", acrescentou.
Durante a inauguração da Conferência, Tinoco lembrou que o país, como outros da América Latina, conseguiu resistir aos efeitos da crise internacional e está experimentando os benefícios da recuperação, mas alertou que o perigo de uma nova recessão no mundo industrializado gera uma situação de incerteza.
Entre os anos de 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas no Brasil saíram da situação de pobreza, o que contribuiu para a redução da desigualdade social. Foram gerados mais de 18 milhões de empregos formais até o final do primeiro semestre de 2010 e ampliou-se a proteção social. E no mesmo período foi registrado um aumento expressivo do salário mínimo, de 66%."Isto é trabalho decente", disse.
Também os países da América Latina e do Caribe, na opinião da Diretora Regional, foram capazes de amortecer os piores efeitos da crise de 2008-2009 sobre suas economias e evitar um impacto grave sobre o emprego e as condições de trabalho. Em grande medida, isto ocorreu porque a região, em vários países, privilegiou o investimento público e as políticas destinadas a proteger os empregos e a renda das pessoas.
Ela lembrou que como membro do G20 o Brasil tem enfatizado a necessidade de enfrentar a debilidade persistente do sistema econômico mundial. O caminho a ser seguido se dará por meio da uma maior integração entre as políticas econômicas e sociais com atenção aos investimentos produtivos, ao emprego e ao trabalho decente. "E o Brasil escolheu trilhar esse caminho", disse.
Tinoco lembrou a celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas para ressaltar que o combate às desigualdades de gênero, raça e etnia é uma necessidade com sentido de urgência para derrotar a pobreza e promover o trabalho decente. "O acesso ao trabalho decente para homens e mulheres é a chave para a superação da pobreza e da desigualdade em nossa região. O trabalho é um dos principais vínculos entre o desenvolvimento econômico e social", afirmou.
Além disso, observou que programas do governo brasileiro, como o Brasil Sem Miséria contribuem para a erradicação da pobreza extrema, por meio da transferência de renda, o acesso aos serviços públicos e a inclusão produtiva. Segundo Tinoco, o país é hoje referência no combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado e também na construção de um piso básico de proteção social para todos.
"A OIT vem acompanhando de perto esse processo desde o início e reiteremos nesse momento nosso apoio contínuo e nossa vontade de aprender com esta experiência e compartilhá-la com outros países por meio da cooperação Sul-Sul", concluiu.
O conceito de trabalho decente foi lançado em 1999 pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, e se refere à geração de oportunidades para que todos os homens e mulheres tenham acesso a um emprego em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana.
Entre setembro e dezembro de 2011, este amplo processo de diálogo social no Brasil proporcionou a realização de 273 conferências preparatórias à I Conferência Nacional. Foram 26 Conferências estaduais, 104 regionais, 5 microrregionais, 138 municipais e uma vídeo-conferência que reuniu 78 municípios.]
Fonte: OIT
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